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DLR 13/2021/M
Regime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
AE - ARM - Revisão global
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
AE - ARM - Clausulado
Acordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA - Clausulado
Plano de Receção e Gestão de Resíduos em Meios Portuários (PRGR)
Em breve no portal SIMplifica
Parecer PGR 27/2019
Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
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Águas e Resíduos da Madeira, S.A.
DL 194/2009
Regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos
DL 97/2001
Carreiras e funções específicas do pessoal de informática
Inspeção ambiental
Regularização de passivo ambiental
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Gestão de resíduos divulgada no Dia Nacional do Motociclista
Governo Regional da Madeira, representado pela Secretária Regional de Agricultura e Ambiente, Rafaela Fernandes, felicitou os mais de seis mil motociclistas que se juntaram, no dia 7 de abril, às comemorações do Dia Nacional do Motociclista, promovidas pela Associação de Motociclismo da Madeira.
Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR)
Preenchimento do MIRR
Acompanhamento das atividades autorizadas em domínio público marítimo
Realização de trabalhos temporários específicos em domínio público marítimo
Plano de Inspeção dos RCD continua
Campanha de fiscalização/sensibilização no âmbito do Plano de Inspeção já se realizara no biénio 2021/22.
Relatório Anual de Gestão de Resíduos Urbanos da Região Autónoma da Madeira - 2022
RARU RAM 2022
Juntos limpamos a nossa Praia
MaRaM 2023 – Poluição Zero no Mar da RAM
Participação da DRAAC na Conferência Internacional "Water & Land", na Roménia
Conferência Internacional "Water & Land" da Rede IMPEL (European Union Network for the Implementation and Enforcement of Environmental Law), Bucareste, 17-18 de Outubro 2023 💧 🌱
e-GAR- Guias eletrónicas de acompanhamento de resíduos
Conformidade no transporte de resíduos com as e-GAR
Semana Europeia de Prevenção de Resíduos 2023
“EMBALAGENS - Não te deixes embrulhar” - 18 a 26 de novembro de 2023
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DRAAC participa na Semana do Ambiente promovida pelo Município de Câmara de Lobos
Ação de sensibilização “Diz Sim à Correta Reciclagem” e entrega de sacos reutilizáveis
A DRAAC acompanhou as equipas da APA e do IGAMAOT no desempenho das suas funções em Proteção Radiológica
A DRAAC participou numa formação “on job” no âmbito do Regime Jurídico da Proteção Radiológica
Ação de sensibilização “Diz SIM à Correta Reciclagem”
Dia Mundial da Reciclagem - 17 de maio de 2023
Campanha de Comunicação no Sector da Gestão de Resíduos e Economia Circular
“Diz SIM à Correta Reciclagem!”
Formação “Alerta” Amarelo
Separação de Resíduos
Estudo de Avaliação da Viabilidade Técnica e Económica para a Implementação de um Sistema de Gestão de Biorresíduos na Região Autónoma da Madeira
Gestão de Biorresíduos
A DRAAC participou na reunião de Intercâmbio Regional do Projeto Rede Circular para a Construção Sustentável (R2CS) organizado pelo Município da Ribeira Brava
14 de março de 2023
O Transporte de Resíduos
Legislação I Entidades I Requisitos I e-GAR I Isenções
Ação de sensibilização sobre gestão de resíduos
Oficinas de reparação e manutenção de automóveis
Divulgação do Projeto "AconXego"- Naninhas do Bem Madeira para os Hotéis Green Key e integração como Exemplo na Plataforma Madeira Circular
Atividade realizada no âmbito da Semana Europeia da Prevenção de Resíduos 2022
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